FMB 2009

A Feira da Música em Recife revela uma cena musical independente articulada e consciente de seus objetivos. Destaque para o Circuito Fora do Eixo, uma rede integrada por vários coletivos brasileiros e que nasce (2005) junto com a Abrafin (associação brasileira de festivais independentes), numa união de profissionais independentes.

A idéia era dar visibilidade às obras de qualidades, porém pouco percebidas em âmbito nacional, concentrada no eixo Rio-São Paulo. Daí o nome de Circuito Fora do Eixo, que hoje promove festivais e atividades em todo país relacionadas a produção musical independente.

Nessa edição da FMB 2009 o setor musical entregou ao Ministro da Cultura Juca Ferreira um documento com os dez pontos essenciais para música brasileira. “Vamos criar o Fundo Setorial da Música”, afirmou ele em entrevista ao FMB. A verba do fundo será proveniente dos R$ 820 milhões do Fundo Nacional de Cultura.


O dez pontos essenciais:

1. Agência: Criação da ANM - Agência Nacional da Música.

2. Fomento: Criar o Fundo Setorial da Música integrado ao Fundo Nacional de Cultura.

3. Marcos Regulatórios: Estabelecer um novo marco regulatório trabalhista e desonerar a carga tributária para o setor criativo e produtivo da música.

4. Direito Autoral: Revisar a Lei de Direito Autoral através de processo de consulta pública.

5. Formação: Regulamentar imediatamente a Lei 11.769/2008 que institui a obrigatoriedade do ensino de música nas escolas.

6. Mapeamento: Promover o mapeamento amplo e imediato de toda a cadeia criativa e produtiva da música. Incluir o setor da música na matriz insumo-produto utilizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

7. Comunicação: Garantir a execução da diversidade da música brasileira nos meios de comunicação e fortalecer as redes de emissoras públicas, comunitárias e livres.

8. Redes: Estimular e fomentar a formação e organização de redes associativas no campo da música, pautadas nos princípios da economia solidária.

9. Circulação: Fortalecer e fomentar ações de circulação através das redes de festivais, feiras, casas e espaços de apresentações musicais em sua diversidade.

10. Exportação: Incentivar a criação de ações de exportação e aumentar o fomento às ações existentes, assim como regulamentar os mecanismos legais existentes para a exportação da música brasileira.

MARCO ZERO/ Recife - PE