Existe é a crise das gravadoras

Entrevista com Manoel de Souza, produtor cultural, pesquisador e escritor, membro do Colegiado Setorial de Música do CNPC/MINC, onde foi relator do Plano Setorial de Música, fala ao blog Cultura e Mercado sobre a luta por políticas públicas para a música no Brasil.

Afinal, porque um Plano Nacional da Música?

Esta sendo construído um Plano Nacional de Cultura, no qual a música está inserida. Porém, ela não teve um tratamento proporcional ao que deveria, digo isso por especificidades que não foram consideradas, da qual podemos falar mais adiante. A música foi apenas incluída no Plano Nacional de Cultura, uma ação governamental de consolidação de política publica para cultura no Brasil. O que é por si só uma ação de grandes dimensões. Mas não é apenas isso que a música precisa. Não basta um plano. Tem que ter uma intervenção. A música tem dimensões e relações difusas por toda a sociedade, não é apenas um setor, é também manifestação, arte, cultura. Enfim, está em tantos espaços de relações distintas que vem se tornando um campo gigantesco de conflitos.

Pode falar mais sobre esta idéia de intervencionismo?

Cada grupo de interesse esbarra em interesses de outros. Cada nova lei, prática social, tecnologia relacionada à música gera uma série de choques entre os diversos envolvidos com resultados imprevisíveis na sociedade. O ápice destes conflitos está muito próximo de acontecer, pois há uma acumulação material desigual, ao mesmo tempo em que promove mudança de meios de produção, de donos dos meios de produção e de relações de trabalho. Estamos em um momento histórico. A aceleração destes conflitos tem mudado em definitivo as relações sociais. O papel do estado, definitivamente é intervir, pois as relações da música em seu interior estão completamente desreguladas causando grandes incoerências, justamente por falta da presença do estado.

A preocupação seria por causa da crise na industria fonográfica?

A música foi incluída neste processo do Plano Nacional de Cultura, mas não porque existe uma suposta crise. Não existe crise na música, existe crise das gravadoras, mesmo assim a resposta até poderia ser a crise na industria fonográfica, mas não é. O que está acontecendo é a acentuação de conflitos porque no segmento da música o limite entre as partes não é claro, mesmo porque não existem duas partes envolvias, uma divisão simples como usuários e prestador do serviço. São muitas partes interessadas. A dimensão do debate ainda não foi compreendida em toda sua magnitude. Tão pouco se conhece a extensão de seus efeitos. Não se trata de uma crise na industria fonográfica como parte da imprensa insiste em repetir. O que esta acontecendo no Brasil é um conflito de interesses gigantescos e que atingem toda nossa sociedade.

Quais conflitos?

Existem conflitos entre interesses multinacionais, soberania nacional, comunicação, congresso nacional, ministérios, cultura, educação, cidadania, economia, emprego, impostos, direitos sociais, trabalhistas, humanos…

E de que forma o plano nacional de música pode resolver estes conflitos?

Um plano é uma intenção, pode ser realizada ou não. Mas mesmo que seja realizado um plano de políticas especificas para a música, o que observamos é que a questão não é mais o plano, o que esta em jogo são direitos fundamentais e questões de interesse nacional.

Como assim?

Não se trata apenas de políticas publicas. A relatoria que está sendo realizada como documento norteador para um Plano Nacional de Música, tem por objetivo revelar, que não é apenas uma questão de crises. Nem apenas de múltiplos conflitos. Mas que a bolha do setor estourou. A música esta presente em diversos setores econômicos, mas não é apenas isso, também esta em diversos campos não econômicos da sociedade. E a bolha que estourou, não é apenas econômica. A incompreensão e inabilidade do estado brasileiro ao tratar da música estão permitindo a acentuação de uma série de conflitos, aos quais não existe órgão competente para tratar. E este é o principal objetivo desta relatoria, recomendar ao governo que além de um Plano Nacional da Música, muito alem disto, é preciso tratar da música na dimensão que ela representa para nossa nação. Por isso precisa criar um órgão que de conta da enorme agenda econômica, política e social. Que consiga mediar os conflitos e regular todo o setor em todas as suas relações independentes a pastas, ministérios e leis. Ou seja, estamos sugerindo a criação da Agência Nacional da Música.

Qual a sua relação com a música?

Tive envolvimento como produtor com a cena indie brasileira dos anos 90. Também fiz fanzines, shows, programa de rádio, entre outras coisas, tudo independente. Como estava muito envolvido com ideologias não conseguia perceber a inutilidade da produção baseada no ideal do “faça você mesmo” em uma época, em que gravar era difícil, distribuir ainda mais. Até que larguei tudo e fui cuidar de um projeto de memória da música local que havia começado na adolescência. Promovi no inicio da década alguns seminários e debates sobre cena independente, industria cultural, OMB, direitos autorais, gravadoras e posteriormente fundei o Musin – Museu Independente que preserva 10.000 musicas de autores locais; e por fim fui um dos fundadores do Fórum Nacional de Música. Adentrei nos espaços de decisão e grupos de pressão dos assuntos relacionados à música e cultura na sociedade.

Fale um pouco sobre este processo que acompanhou como relator, de elaboração do Plano Setorial de Música?

É a analise documental de políticas publicas para música, no âmbito do governo federal, um trabalho realizado com ampla participação civil em todo o território nacional, tratando dos mais diversos assuntos relacionados à música, em um conjunto de medidas políticas jamais feito nesta dimensão em nossa história. Este relatório foi elaborado com base nos documentos debatidos na Câmara Setorial de Música, originalmente formulados por especialistas, grupos de estudos e pesquisas acadêmicas, redigidos e organizados pelos Fóruns estaduais de música através de entidades regionais e movimentos culturais. Estes documentos foram o apresentados e defendidos pelo Fórum Nacional de Música no ano de 2005. O espaço de dialogo governamental foi a Câmara Setorial de Música posteriormente substituída por outro ente relacionado ao Conselho Nacional de Políticas Culturais, o atual Colegiado Setorial de Música, onde se realizou a análise das proposições nos meses de maio e junho de 2009. Atualmente estando em processo de finalização na SPC, (Secretaria de Políticas Culturais do Minc).

Qual o seu papel como relator?

O Plano é coletivo, porém, como responsável por finalizar o documento tenho a função de entender quais são os conflitos existentes, quais são as respectivas agendas dos diversos grupos setoriais e contribuir para o realinhamento dos diversos interesses envolvidos na questão da música no Brasil. Mas principalmente mapear os interesses, concordâncias e discordâncias, assim organizando e classificando estes interesses. E de posse destas informações, daí sim sugerir e promover estudos para iniciar uma agenda de negociação com uma metodologia adequada para que a intervenção do governo atinja os melhores resultados para todos os interessados, que sejam de interesse público e social, portanto de interesse nacional. Após a relatoria, pretendo manter paralelamente uma pesquisa independente sobre a política pública para a música no Brasil, para contribuir com o governo, para a produção cientifica e todos os interessados.

Qual a sua avaliação do Plano Nacional de Cultura, no que se refere a musica?

Tal documento tem como objetivo a inclusão da agenda da música nas ações administrativas e políticas governamentais voltadas à cultura, através do Projeto de Lei 6835/2006, que instituirá o Plano Nacional de Cultura do Brasil. Ficando este plano setorial de música, como recomendação permanente a esse e futuros governos, como observação de que a música brasileira deve estar na pauta da política federal, mais ainda, deve ser tratado na esfera das prioridades da gestão de cultura nacional.

Que estudos foram feitos para o desenvolvimento de políticas públicas para a música?

Foi um trabalho coletivo iniciado através de um diagnostico do setor. Para isso foi necessário o acumulo de informações, pesquisas e diálogos que são a soma de todas as percepções dos envolvidos sobre a atual realidade da música brasileira e mundial. Isso foi feito através de diversos GTs – Grupos de trabalho setoriais espalhados por todo o Brasil . Sendo ao mesmo tempo um retrato setorial, porem cientifico, pois baseado em dados, pesquisas e entrevistas que no conjunto foram analisadas empiricamente, porem aqui simplificadas e resumidas devido às centenas de paginas produzidas.

A criação da câmara setorial de música ocorreu devido a alguma pressão?

Quando foi implantada a câmara setorial de música, já havia um debate maduro a respeito do setor musical em diversas regiões brasileiras. Apesar disso, é importante frisar que foi só a partir das pressões ocorridas em 2003, no Rio de Janeiro e da disposição para tratar da cultura e comunicação nesta gestão governamental, que estes debates começam a ter diálogo oficial institucional no âmbito da construção da política pública de cultura. Estas pressões coincidem com as disposições da Unesco e da ONU em relação à cultura e com o destaque dado as questões culturais no Fórum Mundial Social, desde 2000. Apesar de diversos documentos anteriores serem encontrados relacionados a membros e entidades regionais presentes no processo, cabe a ressalva que o atual processo no nível político federal se iniciou após o Fórum da Música do Estado do Rio de Janeiro ter reunido produtores, músicos e interessados e mais de 12 entidades. Na ocasião, em 2003 foi produzido um documento intitulado “Uma Nova Política Pública para a Música no Brasil”. Coincidindo com os outros movimentos regionais, periféricos que movimentavam eventos e produziam documentos de teor similar.

Quando foi criada a câmara setorial de música?

Em 4 de novembro de 2004, reuniram-se 400 músicos com o então Ministro da Cultura Gilberto Gil no Rio de Janeiro onde foi firmada a criação da Câmara Setorial de Música. A Funarte ficou encarregada de convocar os movimentos regionais a se organizarem em fóruns. Sendo que alguns deles já existiam ou estavam alocados em entidades regionais. Em São Paulo, mais de 60 músicos se reuniram na manhã do dia 21 de dezembro de 2004, com a direção da Funarte e representantes do MinC, para discutir a formação das Câmaras Setoriais de Música, na ocasião o então Ministro Interino Juca Ferreira dialogou sobre as regras de funcionamento da mesma. Nos meses posteriores, o MinC, visando a mobilização de fóruns, reuniu-se com artistas, técnicos e agentes nos estados Pará, Pernambuco, Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e DF. Com essa primeira tomada de opinião, chamada para a representação, foram também colhidas propostas prévias ao processo. Durante o ano de 2005, de janeiro a abril através da Serpro, foram realizadas videoconferências entre MinC e representantes dos fóruns estaduais de doze estados. Nestas reuniões preparatórias foram apresentadas as disposições iniciais dos trabalhos, ao mesmo tempo em que as representações da música se reconheceram como integrantes de um movimento nacional com uma linguagem própria e consolidada. Através de processo democrático e independente foram eleitos em cada região por seus próprios fóruns delegados para a formação da Câmara. Em abril reuniram-se em Brasília com o Ministério da Cultura, dois delegados de cada um dos dezessetes estados, pra deliberar sobre o formato da Câmara Setorial de Música. O processo de formulação se deu em níveis regionais, sistematizados pela Funarte, divididos em diretrizes e ações e apresentados nas reuniões da câmara. Durante o processo os textos eram lidos, debatidos, e destacados.

Quais foram os temas pautados?

A principio as câmaras dividiram os trabalhos entre os grupos de trabalho e os encontros nacionais. As reuniões dos grupos foram divididas pela Funarte nos seguintes temas: formação; criação; produção; difusão; consumo; direito autoral; financiamento e fomento; questões trabalhistas; patrimônio imaterial. Os trabalhos ocorreram sempre na Funarte no Rio de janeiro entre os meses de maio a dezembro de 2005, somando um número expressivo de quase 100 participantes, compostas por especialistas, representações governamentais, representantes setoriais e de classes trabalhadoras. As proposições foram sempre feitas pelos fóruns estaduais através dos grupos temáticos regionais.

Quem participou da câmara setorial de música?

Os Fóruns Estaduais de Música, os estados do Ceará, Pernambuco, Bahia (representando o Nordeste); Pará (único representante da Região Norte); Brasília, Goiás, Mato Grosso do Sul (Região Centro-Oeste); Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo (Região Sudeste);

- Paraná e Rio Grande do Sul (Região Sul). O Setor Privado se fez representar por 10 entidades fixas na Câmara Setorial de Música, alem do governo, no papel de mediador e ao mesmo tempo participe, com cadeiras do MinC, Funarte.

O que é fórum nacional da música?

O Fórum Nacional de Música, fundado em 2005, é a soma de todos os 17 fóruns estaduais constituídos. É uma organização civil, sem vinculo jurídico, com finalidade de dialogar, propor e defender políticas públicas para a música, representando os músicos do Brasil perante o governo e demais instituições. A reunião e a organização de movimentos regionais sobre um único teto foi incentivada pela Funarte para suprir o problema de representação da música e principalmente do músico em relação ao poder público.

Quem são os grupos de pressão? na estrutura existem blocos de interesses?

Existem blocos sim, mas não são totalmente definidos, estão em campos difusos, um pouco mais visível seria a seguinte divisão: sociedade civil composta por trabalhadores, entidades regionais e nacionais voltadas aos artistas, linguagens, estéticas, manifestações culturais, formação e outras; em outro bloco os setores econômicos na soma de setores da indústria fonográfica, produção, comunicação, direitos autorais entre outros; e organizações governamentais. Porém, cada um dos destes grupos mantém posições independentes em relação aos outros conforme o tema em debate.

Na prática, o que foi decidido?

As questões mais importantes, entre quase 200 proposições, são o apoio aos seguintes termos: o retorno da educação musical obrigatória como matéria nas escolas; a mudança das empresas culturais para o regime super simples; a regionalização das verbas da cultura e da lei de incentivo proporcional pelos entes da união através de editais regionalizados; a mudança nas questões trabalhistas dos músicos; a isenção dos fonogramas musicais em qualquer mídia a exemplo do que ocorre nos livros, entre outras também importantes.

O que não foi decidido?

Quase 50 proposições de políticas públicas fundamentais para o desenvolvimento da música no Brasil. Entre os itens vetados, posso destacar as questões de melhoria no sistema de direitos autorais, o apoio a criminalização do jabá, a regulamentação do principio 221 da constituição, a mudança na regulamentação da rádio difusão, entre outras.

Por que algumas questões foram vetadas?

A cadeia produtiva se limitou à participação, e veto, enquanto o FNM apresentou quase que 100% das proposições, tendo apenas algumas proposições pontuais da ABEM – Associação Brasileira de Educação Musical, da Academia Brasileira de Música, da ABEPEC – Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais, da Funarte. As demais fizeram intervenções nas próprias agendas, não chegando a se consolidar como propostas de políticas públicas. Este modelo de interação e aprovação ou não com instrumento de veto, foi o grande problema metodológico causado então pela equipe da Funarte na época, que hoje se percebe foi um equivoco.

Há diferenças de tratamento em relação a outros segmentos artísticos, como dança, circo, teatro?

A Música, como setor, é um misto de manifestação, atividade artística, e econômica, segundo pesquisa feita no Rio de Janeiro, está difusa em quase 200 setores da economia. Nas artes está presente em todas as outras áreas, seja dança, teatro, cinema, circo, etc… Portanto, desde a composição do colegiado ao tratamento que foi dada à música, de forma igualitária com outras formas de colegiado, foi cometido um equívoco, a música precisa de um formato próprio que atenda suas especificidades. O modelo atual do colegiado não da conta das representações e da agenda da música por delimitar em apenas 15 representações e uma agenda de trabalho por demais dispersa, assimétrica e múltipla.

O que esta em jogo?

O que esta em jogo é a visão de nação que nós iremos formular, a música tem papel decisivo em um país como o Brasil. É um dos maiores setores empregadores 1% da população economicamente ativa segundo o IBGE, porém com altas taxas de informalidade nas relações de trabalho, mais de 90% segundo o IPEA. Segundo a pesquisa realizada em 2005 pela agência Ogilvy, de São Paulo, 65% dos entrevistados, de todas as idades e faixas etárias, consideram a música o item que mais lhes dá orgulho no Brasil. A música está no topo da auto-estima de ser brasileiro. Ainda segundo fonte da Embratur, a “música atrai 60% dos turistas estrangeiros ao Brasil”. Com relação à imagem que o turista cultural tem sobre o Brasil, foram destacadas a musicalidade, as danças e a hospitalidade como as características mais expressivas (60%), seguido das manifestações populares (47%), artesanato e gastronomia (ambos com 30%). A música é um fator estratégico para a consolidação da língua, da educação, da cultura e do estado nacional, portanto deveria ser tratada como setor estratégico fundamental para a garantia da soberania nacional.

Qual o procedimento agora?

As propostas após serem avaliadas pela Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura iram para consulta popular através da Internet, onde serão aceitas sugestões. O resultado sistematizado se transformará no Plano Setorial de Música que integrará o Plano Nacional de Cultura e incluído no Plano Plurianual, portanto política de estado em não apenas do atual governo.

Como as pessoas podem participar?

A participação será livre, qualquer um pode propor sugestões no plano que em breve será divulgado pelo Ministério da Cultura no site www.cultura.gov.br. É hora do povo brasileiro se movimentar em defesa da música brasileira, pois o que está em jogo, é a consolidação de estratégias para melhorar o Brasil através da música.

DUO - Manoel de Souza

CULTURA DIGITAL - Música impulsiona acordos de gigantes

Dois gigantes da internet, o Google e o Facebook, estão tomando medidas para se aproximar da indústria da música e se aproveitar melhor dela. Ao menos é o que indicam notícias de sites especializados ao longo da última semana.

O Google deve anunciar seu serviço ainda hoje em um evento em Hollywood. Segundo prevê a agência de notícias Bloomberg, o usuário irá encontrar partes de músicas, vídeos e notícias ao buscar por um artista ou uma banda. No novo serviço, estariam artistas de gravadoras como Universal Music, Sony Music, Warner Music e EMI.

A ferramenta será chamada de One Box e também permitirá que os usuários comprem e ouçam parte das músicas, de acordo com a agência de notícias. Para isso, o Google irá se associar a sites de streaming de música, como o iLike (www.ilike.com), o Imeem (www.imeem.com) e o Lala (www.lala.com), informou o "New York Times". Assim, o usuário poderá ouvir gratuitamente ao menos 30 segundos das músicas em uma janela pop-up do site de pesquisas.

Segundo a Associated Press, o Google não deve levar nada do valor das vendas das músicas, que será dividido entre os sites de streaming e as gravadoras. O gigante das buscas deve obter receita por meio da publicidade colocada junto aos resultados das pesquisas.

O Google ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Já o Facebook tem planos de disponibilizar um serviço pelo qual o usuário poderá mandar uma música de presente a um amigo -ela será tocada em streaming, ou seja, apenas na internet, sem baixar o arquivo. O serviço do Lala será integrado à loja de presentes do site, que já possibilita que os usuários comprem presentes eletrônicos para dar aos amigos, segundo o "New York Times".

Os testes para tornar a loja de presentes (bit.ly/lojafacebook) mais turbinada já estão sendo feitos há algum tempo, com novas opções tipo mandar um bolo de aniversário virtual aos amigos.

Por enquanto, o serviço só será disponibilizado nos Estados Unidos, e as músicas devem custar cerca de US$ 0,10. Também deve haver a opção de pagar mais e levar o download completo da música.

MySpace
A rede social MySpace também anunciou mudanças, após a compra o site iLike no começo do mês. O iLike é conhecido por ser um serviço usado na descoberta de novas músicas.
Os vídeos do YouTube do iLike serão substituídos por vídeos licenciados pelo próprio do My Space e terão uma página especial -além de serem exibidos com maior importância em páginas de artistas-, segundo a Associated Press.
Ainda de acordo com a agência de notícias, o MySpace vai ganhar com a publicidade colocada nesses novos vídeos.

Mercado em queda
Os acordos do Google e do Facebook chegam em boa hora para as gravadoras.
Segundo a Bloomberg, as vendas de álbuns caíram 45% desde 2000.

Folha de S. Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/informat/fr2810200907.htm

BRASIL NO GRAMMY 2009

O Brasil está em alta no mundo da música. Quinze artistas brasileiros concorrem em categorias gerais na edição do Grammy Latino de 2009. Além deles, outro 42 foram indicados a diferentes prêmios dentro do gênero especial só para o mercado brasileiro. Confira os indicados abaixo:

Categoria: Gravação do ano e álbum do ano:
Ivan Lins & The Metropole Orchestra,Arlequim Desconhecido , Biscoito Fino

Categoria: Melhor canção Urbana
Marcelo D2 & Nave, Desabafo, EMI Music Brazil

Categoria: Cantautor (categoria dos cantores-compositores)
Caetano Veloso, Zii e Zie, Mercury Records/Universal Music
Tom Zé, Estudando a Bossa - Nordeste Plaza, Biscoito Fino

Categoria: Infantil
Jair Oliveira e Tania Khalill, Grandes Pequeninos, S Desamba
Veveta e Saulinho, A Casa Amarela, Mercury/Universal Music
Vitor e Vitória EMI Music Brazil
Categoria: Jazz
Brazilian Trio, Forests, Zoho Music

Categoria: Melhor Álbum Instrumental
Mauro Senise Toca Dolores Duran e Sueli Costa, Lua Cheia, Biscoito Fino

Categoria: Clássica
Ricardo Kanji & Rosana Lanzelotte; Anna Carolina Gomes, Cavaleiro Neukomm Criador da Música de Câmara no Brasil, Biscoito Fino

Categoria: Produção
Gabriel Pinheiro, Ricardo Dias, Dois Mundos, (Scott Feiner & Pandeiro Jazz), Biscoito Fino
Denílson Campos, Rodrigo Delacroix & Jr Tostoi, Ricardo Garcia, Labiata(Lenine), Lado B/Casa 9/Universal Music
Renato Alsher, Fernando Aponte, Julio Berta, Marcos Cunha, Zé Guilherme, Caco Law, Alex Moreira & LC Varella, Carlos Freitas, Telecoteco, (Paula Morelenbaum) Universal Music/Mirante

Categoria: Melhor vídeo Musical
Roberto Carlos e Caetano Veloso - Monique Gardenberg & Felipe Hirsch; Guto Graça Mello, E a Música de Tom Jobim, Sony Music Entertainment
Ivete Sangalo - Joana Mazzucchelli, Pode Entrar, Caco Discos/Universal Music

Melhor Álbum Gospel (Em Português)
Regis Danese, Compromisso, Line Records
Marina de Oliveira, Eu Não Vou Parar, MK Music
Jozyanne, Eu Tenho a Promessa, MK Music
Oficina G3, Depois da Guerra, MK Music
André Valadão, Fé, Graça Music

Categorias do Gênero Brasil

Melhor álbum Pop Contemporâneo brasileiro
Jota Quest, La Plata, Sony BMG Music Entertainment
Rita Lee , Multishow Ao Vivo, Biscoito Fino/Multi Show
Roupa Nova, Em Londres, Roupa Nova Music
Ivete Sangalo, Pode Entrar, Caco Discos/Multishow/Universal Music
Skank, Estandarte, Sony BMG Music Entertainment

Melhor álbum de Rock brasileiro
Cachorro Grande, Cinema, Deckdisc
Erasmo Carlos, Rock 'N' Roll, Coqueiro Verde Records
Nx Zero, Agora, Arsenal Music/Universal Music
Zé Ramalho, Tá Tudo Mudando, EMI
Titãs, Sacos Plásticos, Arsenal Music/Universal Music

Melhor álbum de Samba/Pagode
Arlindo Cruz, MTV Ao Vivo, Deckdisc/MTV
Martinho da Vila, O Pequeno Burguês!!, MZA Music
Exaltasamba, Ao Vivo na Ilha da Magia, EMI
Harmonia do Samba, Romântico ao Vivo,Atração/Fonográfica/Sunshine Entertainment
Inimigos da Hp, Ao Vivo em Zoodstock, ArtMix/EMI
Zeca Pagodinho, Uma Prova de Amor, Mercury/Universal Music

Melhor álbum de Música Popular brasileira
Zeca Baleiro, O Coração do Homem-Bomba Volume 1, MZA Music
Zélia Duncan , Pelo Sabor do Gesto, Universal Music/Mercury Records
Ivan Lins & The Metropole Orchestra Biscoito Fino/Oilua
Jorge Vercillo, Trem da Minha Vida Ao Vivo, EMI
Wanderléa, Nova Estação, Lua Music/ABMI

Melhor canção brasileira (Idioma Português)
Caetano Veloso, A Cor Amarela, Mercury Records/Universal Music
Gigi & Ivete Sangalo, Agora Eu Já Sei, Caco Discos/Universal Music
Nando Reis, Ainda Não Passou, Mercury Records/Universal Music
Lenine, Martelo Bigorna, Ladob/Casa 9/Universal Music
Dadi, Seu Jorge & Marisa Monte, Não é Proibido, Phonomotor

Melhor álbum de Música Sertaneja
João Bosco & Vinícius, Curtição, Sony Music
Bruno & Marrone, De Volta aos Bares, Sony Music
Edson & Hudson, Despedida, EMI
César Menotti & Fabiano, Voz do Coração (Ao Vivo), Mercury Records/Universal Music
Sérgio Reis, Coração Estradeiro, Atração Fonográfica/Sunshine Entertainment
Victor & Leo, Borboletas, Sony BMG Music Entertainment/Day 1 Entertainment/Vida Boa

Melhor álbum de Música de Raízes brasileiras - Regional Nativa
Daniel, As Músicas do Filme O Menino da Porteira, Warner Music Brasil
Mazinho Quevedo, Alma Caipira, Atração Fonográfica br> Os Serranos, 40 Anos - Sempre Gaúchos!, Acit
Tchê Guri, A Festa, Acit
Tradição, Micareta 2 Sertaneja, Acit

Melhor álbum de Música de Raízes brasileiras - Regional Tropical
Banda Calypso, Amor Sem Fim, MD Music
Caju & Castanha, Sorria Você Está Sendo Filmado, Independent
Netinho, Minha Praia, Som Livre
Orquestra Contemporânea de Olinda, Som Livre
Elba Ramalho, Balaio de Amor, Biscoito Fino

DIREITO AUTORAL

Como Receber Direito Autoral

Nesta seção você vai conhecer todas as informações e procedimentos necessários para receber seu direito autoral. Leia atentamente o texto abaixo e siga o passo a passo.

1. Antes de qualquer coisa, se você é compositor, intérprete, músico, produtor fonográfico ou editora musical, é muito importante filiar-se a uma das dez associações (ou sociedades de música) que compõem o ECAD. Ele é o representante legal dos associados para arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública musical.

2. Após a filiação, você deve cadastrar as músicas de sua autoria ou que você interpreta. Cada vez que uma nova música é criada ou gravada, você deve cadastrá-la em sua sociedade. É importante, também, informar o percentual de participação que cabe a cada um dos autores na criação da música, pois é este valor que norteará a distribuição dos direitos autorais de execução da respectiva obra. A mesma orientação vale para a gravação de fonogramas.

3. Lembre-se que, caso você tenha cedido os direitos de autoria de sua música a terceiros (ex: editora de música), parcial ou integralmente, os direitos autorais de execução pública também passarão a pertencer-lhes, proporcionalmente ao percentual cedido.

4. Mantenha sempre seus dados atualizados, tanto cadastrais quanto os de suas obras. As sociedades enviam, periodicamente, as informações de seus associados ao ECAD, que possui um banco de dados totalmente informatizado para controlar as execuções das músicas em todo o Brasil.

5. Muitos autores desconhecem que a distribuição de direitos autorais provenientes da execução nas rádios é feita por amostragem, conforme critérios seguidos em todo o mundo. Além disso, ela é regionalizada, o que significa que os valores arrecadados numa determinada região são distribuídos apenas aos titulares de música que tiverem suas obras executadas e captadas através de gravação ou envio de planilhas com a programação musical das rádios daquela região.

A divisão das regiões segue o critério geográfico brasileiro: Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, sendo gravadas e recolhidas as planilhas musicais somente das rádios que efetuam o pagamento do direito autoral ao ECAD.

O critério regionalizado da distribuição de rádio garante uma distribuição adequada às características culturais de cada região, o que resulta numa distribuição mais coerente do direito autoral.

Constarão da amostragem todas as rádios adimplentes gravadas pelo ECAD e pela empresa terceirizada de gravação e identificação de músicas, além daquelas que tenham enviado a planilha de programação musical preenchida corretamente e dentro do padrão estipulado pelo ECAD.

Também são regionalizados o ponto autoral e o ponto conexo, que representam o valor de cada execução, dependendo da verba arrecadada por região e do tipo de utilização musical, ao vivo ou mecânica.

A execução da música, somente, não caracteriza que o direito autoral será distribuído para seu(s) autor(es). Vários fatores são determinantes:

a) Se a música foi captada pelo rodízio de amostragem das rádios no período em que foi executada. O rodízio de amostragem é composto de captações das programações musicais somente das rádios que pagam direito autoral ao ECAD, realizadas de acordo com a arrecadação da região. Isso significa que, se a música for executada em várias rádios e a rádio estiver efetuando corretamente o pagamento, maior será a probabilidade de ela ser captada pelo rodízio de amostragem;

b) se as rádios localizadas no interior dos Estados enviaram as planilhas com a sua programação musical (a captação da programação das rádios nas capitais é efetuada pelo ECAD através de sistema automatizado próprio e pela empresa terceirizada contratada para este fim);

c) se na escuta/identificação das gravações ou nas planilhas recebidas, constam ou são divulgados os nomes corretos das músicas e de seus respectivos compositores;

6. Em geral, a distribuição dos direitos autorais de execução pública é feita mensalmente, trimestralmente ou semestralmente, de acordo com o segmento no qual a música foi executada (show, TV, rádio, música ao vivo, sonorização ambiental, etc.). Se uma música for executada hoje, não significa que os direitos serão pagos imediatamente. Confira, com a sociedade em que você se filiou, os períodos do ano em que o ECAD efetua a distribuição dos direitos de cada segmento usuário de música.

7. Os percentuais de distribuição dos direitos dos titulares autorais (compositores e editores) e dos titulares conexos (produtores fonográficos, intérpretes e músicos acompanhantes) são diferentes. Consulte sua sociedade sobre os percentuais que cabem a cada uma das categorias.

8. Os direitos autorais de execução pública referentes a shows são pagos mensalmente e somente aos autores das músicas interpretadas; nesse caso, o intérprete já foi contemplado com o cachê pago pelo promotor do evento e só recebe direitos autorais se for, também, autor das músicas que interpretar.

9. Antes de se apresentar publicamente em shows, confira se o local, casa de espetáculos ou o promotor do evento pagam direito autoral. Sua solidariedade com os compositores é fundamental para que o pagamento dos direitos autorais seja respeitado por todos os usuários de música, o que, infelizmente, ainda não é constante no Brasil.

10. Para que o ECAD possa distribuir os direitos autorais provenientes de shows e eventos, é necessário que o organizador ou promotor envie o roteiro das músicas que serão executadas pelo artista, com a correta identificação dos títulos das músicas e seus respectivos autores. Somente assim, o ECAD poderá efetuar a distribuição dos direitos autorais o mais breve possível.

BEMOL

Dirceu Cheib - Música e Tecnologia

Dirceu Cheib Engenheiro de som e inventor	por Peron Rarez
Ele é um dos pioneiros da gravação no Brasil, e seu estúdio, Bemol, em Belo Horizonte, é o mais tradicional e antigo de Minas. Por seu estúdio e seus ouvidos já passaram todos os grandes nomes da música que vêm do Estado, nos últimos 30 anos, e até o presidente Juscelino Kubitschek. A Bemol funcionou também como uma espécie de estúdio-escola para grandes técnicos surgidos em Minas - isso bem antes de as escolas de áudio se tornarem moda. Dirceu é um daqueles profissionais que podem ser chamados literalmente de "engenheiro de som", pois é da época em que o profissional, para lidar com áudio - principalmente em gravação - precisava conhecer, além de música, como era a eletrônica por dentro dos aparelhos. Literatura técnica, nem pensar: quando ele começou, mesmo lá fora a ciência do áudio para gravação ainda estava engatinhado. Era necessário criar as ferramentas apropriadas para levar adiante qualquer gravação que tivesse de ser feita. Ele presenciou as válvulas se tornando coisa do passado para alguns, quando surgiram os solid-state, e assistiu recentemente ao retorno delas à moda; viu o digital engatinhando no início dos anos 80, e se tornar adulto na virada do milênio. Gravando de orquestras a grupos de samba, passando por sertanejo ou heavy metal, trilha para cinema, peças publicitárias, campanhas políticas, Dirceu ao longo dos anos acumulou uma vasta experiência nos mais variados tipos de trabalho dentro de um estúdio. Desempenhando funções, ora como engenheiro de som, ora como produtor e outras vezes como técnico de manutenção, ele acompanhou os vários estilos musicais passando por seu estúdio, também viu concorrentes surgirem e desaparecerem da noite para o dia. Numa agradável tarde de julho, fui ao alto do bairro Serra, em Belo Horizonte, onde estão localizados os estúdios Bemol, para conversar com Dirceu sobre sua carreira, estúdios, gravação analógica e digital e otras cositas más. Dirceu, me conte como você entrou no ramo de gravação. Dirceu Cheibi: Na década de 60, terminando o curso de Direito, eu trabalhava com um advogado amigo, o Dr. Célio Luís Gonzaga, que conheceu em São Paulo o maestro Edmundo Peruzzi. O maestro tinha acabado de estourar o LP Violinos no Samba, pela RGE. Tratava-se de uma idéia genial: orquestra sinfônica, com uma cozinha de samba, tocando 12 sucessos da música erudita. Foi sucesso no mundo. E o Peruzzi nos convenceu a entrar para o mundo fonográfico... aí começou tudo. Criamos em BH o Selo MGL - Minas Gravações Ltda. Como você fazia para importar os equipamentos que não havia no Brasil? Era uma barra... Usávamos todos os artifícios possíveis. Hoje você vai à loja da esquina e escolhe entre várias marcas. A primeira console, nós montamos em BH, com os componentes importados: prés valvulados Langevin, VCs Gotham, etc. Quem projetou o estúdio da Bemol pela primeira vez, e o atual? O primeiro estúdio foi projetado por Sérgio Lara Campos [morto há dois anos], que era um excelente técnico de eletrônica e com experiência de gravação. Pessoa genial. O atual estúdio da Bemol foi projetado pelo arquiteto e músico dr. José Osvaldo Moreira, professor em várias faculdades. Outra pessoa genial. Como eram feitas as gravações no estúdio quando começou? Tínhamos uma mesa com 12 entradas e 4 buses, dois gravadores Ampex transistorizados de rolo de ¼" estéreo e excelentes microfones, incluindo quatro Telefunken ELA. Como se percebe, juntávamos toda a orquestra ou banda dentro do estúdio e tudo era gravado de uma só vez no primeiro Ampex, usando-se o segundo gravador pra juntar voz e banda. Do mesmo jeito que muitos, como Beatles e Rolling Stones também fizeram. De onde se deduz que se alguém errasse... todo mundo tinha que tocar tudo novamente. Como foi essa historia de gravar o presidente JK? Temos um amigo de Diamantina, Serafim Jardim, muito chegado ao JK, que adorava música, principalmente uma seresta. A gente procurava um sucesso e surgiu a idéia de um disco de seresta com a participação do ex-presidente JK. O final da história é triste; veio o AI-5 em 68 e fomos parar na Polícia Federal, e foi o fim do que seria o primeiro grande sucesso da Bemol. Qual a sua formação inicial? Eu me formei em Direito na Universidade Católica, mas durante os seis primeiros meses de montagem do estúdio e principalmente da mesa de gravação, iniciei minhas aulas de eletrônica básica com o Cannazaro, o engenheiro que o Lara mandou para Minas para dirigir os trabalhos. A parte de gravação inicialmente foi apanhando no dia-a-dia e, a partir de 74, com viagens a Chicago, onde mora um cara chamado Geraldo de Oliveira, músico brasileiro radicado lá há mais de 30 anos, engenheiro de áudio e nosso amigo que sempre nos acolheu e nos encaminhava a excelentes estúdios de lá para ver como as coisas funcionavam. Conte-me sobre o selo Palladium, que você tinha muito tempo atrás, quando artista independente nem existia? Depois da fracassada tentativa de encarar as multinacionais e com uma grande quantidade de discos no estoque, meu irmão Afrânio Cheibi, que também trabalhava comigo no estúdio, sugeriu a idéia da venda domiciliar. Criamos coleções de seis discos, montamos várias equipes de vendas e saímos pelo Brasil afora com as coleções Palladium, vendendo de porta em porta (loja em loja). Você se lembra de algum fato curioso que tenha ocorrido dentro do estúdio? Bom, isso é o que não falta. Daria pra escrever um livro... Pois lá se vão 40 anos. Só como exemplo, vai um: o cliente, cantor, estava já na fase de mixagem, cuidando mais da sua voz do que de qualquer instrumento, quando um amigo que ele convidara se sente na obrigação de palpitar e pergunta em voz alta: "Essa voz não é definitiva não, né? É voz guia?". Aí você imagina o clima que rolou dentro do estúdio depois disso. Sempre fui a fim de lhe perguntar sobre gravação analógica e digital, ainda a pergunta que não quer calar. Você acha que mudou hoje em dia? Isso também dá um livro... Olha, nós vivemos num mundo sem volta. Muita coisa chamada de progresso, eu preferia que não existisse, mas... Quanto ao analógico e o digital, gosto de usar os dois em conjunto. E gosto do resultado da soma deles. Agora o que não podemos negar são a praticidade e as facilidades oferecidas pelo digital. Só um exemplo: o armazenamento e repetibilidade. E aqueles valvulados que a Bemol possuía antigamente? Quando entrei no estúdio eles estavam saindo de cena. Onde foram parar? Foram ficando na estrada. Afinal, a casa onde está o estúdio atual é a terceira, das casas que tivemos em locais diferentes, antes de adquirirmos esta aqui definitivamente. Daí, já viu, né? Temos de lembrança um compressor valvulado Altec e dois microfones ELA. Como você conseguiu dois microfones Telefunken ELA? Um microfone cotado a peso de ouro, hoje em dia? Confesso que sempre dei sorte na vida. Quando estávamos na fase de comprar os primeiros equipamentos, por volta de 1966, o Lara me ligou do Rio dizendo que um cidadão austríaco, Gabriel Bokor, havia se mudado para o Rio, como representante da AKG. Entre os vários microfones AKG que adquirimos, incluímos quatro Telefunken ELA, claro que sem saber a preciosidade que estávamos adquirindo. Ouvi dizer que um dos primeiros pop filters do Brasil foi você quem fez, é verdade? Não sei dizer, mas, diante das dificuldades de importação da época, fui obrigado a criar muita coisa, inclusive muita gambiarra... Em que disco você mais gostou de trabalhar? Que me perdoem todos os outros, que também me deram muito prazer, mas pelo alto grau de dificuldade, foi uma gravação externa da obra do músico e compositor Tavinho Moura, no Palácio das Artes, com a Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Considero o resultado de nível internacional - modéstia à parte! Isso aconteceu já neste milênio e trabalhando em dupla com meu filho Ricardo Cheibi, coisa que dá muito prazer, diga-se de passagem. Tivemos de fazer um delicado processo de planejamento antes de executá-lo. Como é seu método para gravação de bateria? Não sei dizer se é algo especial. É o mesmo que usávamos quando você e o Marquinhos trabalhavam comigo, na década de 80. Sei que até hoje o som de batera é elogiado. Dizem que é porque o estúdio é de bateristas [Dirceu é pai de Lincoln Cheibi, um excelente baterista, que acompanha Milton Nascimento]. Pergunta clichê, mas tem algum equipamento que, caso você fosse para uma ilha, gostaria de levar? De preferência um celular que me conectasse com o resto do mundo. O outro, uma vara de pescar, adoro isso (risos). Como está a música nos dias atuais para você, melhorou ou está uma mesmice? A música criada hoje? Fala sério... Você é um dos pioneiros em estúdios particulares. Numa época em que os estúdios eram de propriedade das gravadoras, você montou o seu. Como foi isso na época e como está o mercado agora? No começo, apenas nós mesmos utilizávamos o estúdio, até que na década de 80 surgiu o movimento chamado independente - o mais dependente de todos! As décadas de 80 e 90 foram excelentes para o estúdio. A partir da evolução tecnológica na área de gravação e com a facilidade de aquisição do equipamento e de baixar programas pela internet, a coisa mudou muito. Não fosse a boa sala de gravação, a nossa tradição e os amigos... não sei não, viu... Com a sua experiência, como você imagina que serão os estúdios comerciais daqui para frente? O mundo não sobrevive sem música... Então só temos de nos adaptar aos novos tempos e sermos sempre otimistas. Você gravou muitas orquestras e corais. Como isso era e ainda é feito, seu método de trabalho? Sempre usando o método chamado "alemão", com dois bons microfones, pois só temos um par de ouvidos. Esse é o argumento deles e eu respeito integralmente. Você gravou muito em fita. Como fazia para conseguir fitas? No começo era difícil, chegamos a fazer algumas importações, depois passamos a comprar no Rio e São Paulo, e agora... trate de gravar no Pro Tools. Para quem trabalhou muito com fita, como está o som hoje? Tem trabalhado com o Pro Tools ou algum outro programa de áudio no computador? Como sempre foi. Existe o bem captado e o mais ou menos. Hoje trabalhamos com o Pro Tools, mas não mixamos nele. Usamos o velho sistema de mixar na mesa usando periféricos de verdade. A gente sempre pergunta aos mais experientes: você se dá bem com plug-ins, acha que realmente funcionam ou é apenas uma penteadeira colorida para encher os olhos do freguês? Existem alguns mágicos, por exemplo: aqueles que corrigem a afinação, acho uma maravilha quando necessário. Tem alguma coisa que não lhe foi perguntado e que você gostaria de falar? Que considero esta revista muito importante para os novos profissionais, principalmente. Parabéns e vida longa. Quais são seus planos daqui para frente? Continuar com saúde pra poder trabalhar por muito tempo, no que mais gosto. Dê algum toque para aqueles que estão começando neste ramo. Que estudem muito. A profissão vai exigir, daqui pra frente, muito mais conhecimento e informação e ela está disponível em toda parte, basta querer.